Dias Toffoli ‣ Portal Terra da Luz

18/10/2025

Justiça: STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em casos de aborto legal Sete ministros votaram contra liminar de Barroso que autorizava participação desses profissionais nos procedimentos previstos por lei

18 de outubro de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a decisão que permitia a atuação de enfermeiros em procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto legal. Até o […]

18/09/2025

Justiça: Toffoli dá prazo de dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem Ministro do STF analisa pedido de suspensão feito por Kim Kataguiri e partidos de oposição

18 de setembro de 2025 – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados se manifeste, no prazo de dez dias, sobre a tramitação da Proposta de Emenda à […]

16/08/2025

Justiça: STF mantém decisão que anulou processos da Lava Jato contra Antonio Palocci Segunda Turma do STF rejeita recurso da PGR e confirma voto do ministro Dias Toffoli

16 de agosto de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (15), manter a anulação dos processos da Lava Jato contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Por 3 votos a 2, a […]

15/08/2025

Justiça: Toffoli anula atos de Sergio Moro contra João Vaccari Neto na Operação Lava Jato Decisão do ministro do STF segue entendimento sobre parcialidade de Moro e beneficia ex-tesoureiro do PT

15 de agosto de 2025 – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todos os atos processuais contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na Operação Lava Jato. A medida estende […]