Democracia ‣ Portal Terra da Luz

02/09/2025

Justiça: Gonet classifica plano golpista como “panorama espantoso e tenebroso” e pede punição exemplar Procurador-geral da República defende condenação de Bolsonaro e aliados no julgamento do STF sobre tentativa de golpe

02 de setembro de 2025 – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira (2) que é “imperativo” punir os réus da chamada trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Em sustentação oral no Supremo […]

02/09/2025

Justiça: Moraes afirma que STF será imparcial no julgamento de Jair Bolsonaro Ministro destaca que a Corte não cederá a pressões internas ou externas durante processo sobre a trama golpista

02 de setembro de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado, afirmou nesta terça-feira (2) que o Supremo Tribunal […]

22/08/2025

Justiça: STF não pode ceder a chantagens e ameaças, afirma ministro Flávio Dino Flávio Dino defende independência do STF e reafirma decisão sobre cumprimento de sentenças estrangeiras no Brasil

22 de agosto de 2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou nesta sexta-feira que o STF não pode ceder a chantagens, coações e ameaças, reforçando a importância da independência do Poder […]

11/08/2025

Honraria: Alece entrega primeiras Medalhas Paulo Bonavides a juristas de destaque nacional Comenda criada em 2025 homenageia contribuições ao Direito, à Justiça e à defesa da democracia

11 de agosto de 2025 — A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na noite desta segunda-feira (11), a entrega da Medalha Paulo Bonavides a quatro personalidades de destaque no cenário jurídico brasileiro. A […]