Democracia ‣ Portal Terra da Luz

14/02/2026

Justiça: Exército afirma que general condenado cumpre regras para visita íntima Resposta ao STF aponta infraestrutura adequada, mas decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes

14 de fevereiro de 2026 – O Exército Brasileiro informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que o general da reserva Mário Fernandes cumpre os requisitos necessários para a concessão de visita íntima […]

02/02/2026

Política: Alece inicia trabalhos de 2026 com sessão solene e presença do governador Elmano Abertura da 4ª sessão legislativa da 31ª legislatura reforça parceria entre Executivo e Legislativo no Ceará

02 de fevereiro de 2026 – A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) retomou os trabalhos parlamentares na manhã desta segunda-feira (2), com a sessão solene de instalação da 4ª sessão legislativa da 31ª legislatura, […]

02/02/2026

Política: Justiça condena Pablo Marçal a indenizar Guilherme Boulos por fake news Empresário terá de pagar R$ 100 mil após disseminar acusações falsas sobre uso de cocaína durante a eleição municipal de São Paulo em 2024; decisão ainda cabe recurso

02 de fevereiro de 2026 – A Justiça de São Paulo condenou o empresário e ex-coach Pablo Marçal (PRTB) ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL). A decisão […]

15/01/2026

Justiça: Moraes determina transferência de Bolsonaro para a Papudinha após condenação por tentativa de golpe Ex-presidente começa a cumprir pena de 27 anos no Complexo da Papuda, em Brasília, com medidas específicas de saúde e visitas

15 de janeiro de 2026 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira (15), a imediata transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para a Sala de […]