30/09/2025

Justiça: STF mantém número de deputados nas eleições de 2026 após decisão de Fux Ministro atendeu pedido de Davi Alcolumbre e determinou que mudanças na representação só ocorram a partir de 2030

30 de setembro de 2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deferiu nesta segunda-feira (29) o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para que o número de deputados federais […]
09/09/2025

Política: Congresso promulga PEC que altera regras de pagamento dos precatórios Emenda constitucional dá fôlego fiscal para União, estados e municípios quitarem dívidas judiciais

09 de setembro de 2025 – O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que muda as regras para o pagamento dos precatórios. A medida retira os precatórios federais […]
06/09/2025

Política: Anistia enfrenta resistência no Congresso mesmo com pressão da oposição Câmara e Senado divergem sobre proposta que pode beneficiar golpistas de 8 de janeiro e até Jair Bolsonaro

06 de setembro de 2025 – O projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro continua travado no Congresso Nacional, apesar da pressão crescente da oposição. O tema se tornou a principal […]
07/08/2025

Política: Oposição desocupa Senado após 47 horas e Congresso aprova isenção do IR até dois salários Após protesto contra prisão de Bolsonaro, Senado aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 3.036; texto já havia passado na Câmara

07 de agosto de 2025 – O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (6), a atualização da tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física, mantendo a isenção para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, o […]