Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

02/05/2023

Opinião O PL nº 2.630/2020 e as Redes Sociais Por Rafael Gonçalves Mota, Advogado Criminalista sócio do escritório Henrique Lavor Advogados Associados

Os olhos da sociedade estão voltados para a análise que o Congresso Nacional faz do projeto de lei nº 2.630/2020. O projeto tem como objeto a regulação das redes sociais, tema que ganhou especial importância depois […]

26/04/2023

Política Congresso aprova reajuste de 9% para servidores do Executivo Também foi aprovado crédito para piso salarial da enfermagem

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26/04) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste dos servidores públicos federais. O projeto, aprovado nesta terça-feira (25) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) […]

25/04/2023

Controle Presidente do TSE entrega ao Congresso sugestões para PL das fake news Moraes defendeu a responsabilização das big techs por conteúdos falsos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta terça-feira (25/04) aos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sugestões para o projeto de lei que […]

25/04/2023

Justiça Moraes aceita denúncia contra outros 200 envolvidos nos atos golpistas Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na segunda-feira (25/04) o julgamento de mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e […]