CNJ ‣ Portal Terra da Luz

17/11/2022

CNJ Justiça manda apurar situação de crianças em acampamentos Corregedor vê risco de desrespeito a direitos como o de ir à escola

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que as varas da Infância e da Juventude de todo o país verifiquem presencialmente a situação de crianças e adolescentes em acampamentos em frente a instalações do Exército, montados […]

15/10/2022

Em até 45 dias já é possível acrescentar o nome do pai na certidão em qualquer um dos cartórios de Registro Civil. | Foto: Reprodução

Direito Familiar Cartórios de Registro Civil ajudam no reconhecimento de Paternidade Em até 45 dias já é possível acrescentar o nome do pai na certidão em qualquer um dos cartórios de Registro Civil

Direito fundamental de toda criança, respaldado na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, o reconhecimento de paternidade nos cartórios do país vem sendo realizado desde 2012. Com o Provimento nº 16, regulamentado […]

16/02/2022

Prevenção Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas no CNJ Proposta será enviada à sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16/02), medida que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de medidas protetivas judiciais para mulheres vítimas de violência. A matéria será […]

17/11/2021

Justiça CNJ alinha ações de aprimoramento do sistema carcerário no Ceará A comitiva do Conselho Nacional de Justiça foi recebida pelos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo

Magistrados e servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão no Ceará para discutir o aprimoramento do Sistema Carcerário. A comitiva, que tem à frente a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza Assis de Moura, […]