Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

22/02/2022

Legalização Presidente da Câmara espera votar PL sobre cassinos nesta quarta-feira Na avaliação de Arthur Lira o texto já foi suficientemente debatido

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-Al) disse, nesta terça-feira (22), que pretende colocar em votação amanhã o projeto de Lei (PL) 442/9 que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, apostas eletrônicas, jogos lotéricos […]

16/02/2022

Prevenção Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas no CNJ Proposta será enviada à sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16/02), medida que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de medidas protetivas judiciais para mulheres vítimas de violência. A matéria será […]

16/02/2022

Transporte Senado aprova programa que financia passagens de idosos no transporte Projeto segue para apreciação na Câmara dos Deputados

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16/02) um projeto de lei (PL) que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami). O programa consiste em repassar verba do Orçamento da União para custear […]

15/02/2022

Política Propaganda política retorna às emissoras de rádio e TV ainda neste primeiro semestre As regras para as veiculações foram regulamentadas pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou, nesta segunda-feira (14/02) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre. O retorno ocorre após decisão do Congresso Nacional, […]