23/08/2023
O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço fiscal. Por 379 votos a 64, os deputados aprovaram nesta terça-feira (22) à […]
18/08/2023
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defendeu, nesta quinta-feira (17), a manutenção das conquistas obtidas pela Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) na Câmara, com relação ao projeto de reforma tributária (PEC […]
12/08/2023
Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas nas universidades e institutos federais para estudantes negros, pardos, indígenas, com […]
25/07/2023
A reforma tributária tem um grande objetivo central, que é a simplificação da legislação e da sistemática de apuração dos tributos, encerrando um ciclo caótico de leis numerosas e complexas, além de muitas vezes contraditórias. Um […]