Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

20/10/2023

Educação FPeduQ celebra aprovação do Projeto de Lei das obras inacabadas Na Câmara dos Deputados, foram acrescentados dispositivos para a retomada de obras do setor cultural e para a renegociação de dívidas com o Fies

A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), comemorou a aprovação do projeto de lei 4.172/2023, apelidado de “obras inacabadas”. O projeto, aprovado no Senado, […]

19/09/2023

Política Em audiência na Câmara, políticos aprovam uso medicinal da maconha Senado avalia PL para fornecimento de remédios com canabidiol pelo SUS

A proibição do uso medicinal da Cannabis sativa, planta popularmente conhecida como maconha, foi comparada, nesta terça-feira (19) durante audiência na Câmara dos Deputados, a situações como a proibição do uso de morfina e do cultivo de […]

25/08/2023

Política: STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara

Justiça STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara Casa terá até junho de 2025 para fazer distribuição de vagas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada estado. Até o momento, o […]

25/08/2023

Debate FPeduQ realiza café da manhã para debater os impactos da Reforma Tributária na Educação

Depois de ter sido aprovada em votação de dois turnos realizada na Câmara dos Deputados, em julho, o futuro da educação particular no Brasil será decidido no Senado com a votação da proposta de emenda à […]