Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

15/07/2023

Opinião Reforma tributária e o grande desafio diante do pacto federativo Por Rogério Vidal Gandra da Silva Martins e Roberta de Amorim Dutra

As competências tributárias podem ser objeto de emenda constitucional, conforme já apontado por Paulo de Barros Carvalho [1], para quem a alterabilidade é ínsita ao quadro das prerrogativas de reforma do poder Constituinte, e por Roque Antonio […]

10/07/2023

Política Congresso concentra atividades da semana em comissões CPMI do Golpe ouve ex-ajudante de ordens de Bolsonaro na terça-feira

Após aprovar a reforma tributária, nesta semana, a Câmara de Deputados se concentrará nas atividades dos colegiados do Congresso Nacional, com destaque para a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de […]

07/07/2023

Política Câmara aprova PEC da reforma tributária Foram 382 votos a favor no primeiro turno e 375 no segundo

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula […]

06/07/2023

Economia Ipea mostra que PIB pode crescer até 2,39% com a reforma tributária Estudo analisa os impactos das propostas em votação no Congresso

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta quinta-feira (06/07), mostra que a proposta da reforma tributária em votação na Câmara dos Deputados pode proporcionar 2,39% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens […]