18 de setembro de 2025 – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados se manifeste, no prazo de dez dias, sobre a tramitação da Proposta de Emenda à […]
18 de setembro de 2025 – O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei sobre a anistia, afirmou que a proposta que será apresentada na Câmara não prevê uma anistia ampla, geral […]
17 de setembro de 2025 — A aprovação da chamada “PEC da Blindagem” na Câmara dos Deputados desencadeou fortes críticas de líderes políticos, entre eles Romeu Aldigueri, presidente da Assembleia Legislativa do Ceará. Em pronunciamento recente, […]
17 de setembro de 2025 – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a PEC da Blindagem, que amplia as proteções legais de deputados e senadores. O texto dificulta tanto […]