Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

04/12/2025

Política: Congresso derruba veto e volta a exigir exame toxicológico para primeira CNH nas categorias A e B Medida passa a valer imediatamente após publicação no Diário Oficial e também reforça regras para condutores das categorias C, D e E

04 de dezembro de 2025 – O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (4), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e retomou a exigência do exame toxicológico para a obtenção da primeira Carteira Nacional […]

02/12/2025

Política: Governo rejeita proposta da Câmara que mantém escala 6x1 e reforça defesa por jornada mais humana

Política: Governo rejeita proposta da Câmara que mantém escala 6×1 e reforça defesa por jornada mais humana Ministros afirmam que redução da jornada só faz sentido com o fim da escala 6x1, para garantir mais qualidade de vida aos trabalhadores

02 de dezembro de 2025 — O Palácio do Planalto manifestou, nesta terça-feira (2), posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), que propõe reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais, mas […]

02/12/2025

Política: Senado aprova projeto que aumenta tributação de bets e fintechs; proposta segue para a Câmara CAE eleva impostos sobre apostas online, fintechs e JCP; texto prevê transição até 2028 e pode ampliar arrecadação federal

02 de dezembro de 2025 — A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por 21 votos a 1, o projeto que aumenta a tributação sobre as casas de apostas online (bets), amplia impostos sobre […]

02/12/2025

Política: CCJ da Câmara pode analisar hoje cassação da deputada Carla Zambelli Parlamentar está presa na Itália após condenações no STF; pedido de vista pode adiar votação

02 de dezembro de 2025 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta terça-feira (2), o processo que trata da cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar […]