Brasil ‣ Portal Terra da Luz

17/11/2025

Atualização: Brasil atualiza guia de classificação indicativa e inclui faixa etária de 6 anos e avaliação para aplicativos e IAs Nova edição do Guia Prático do Ministério da Justiça amplia proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital

17 de novembro de 2025 — O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou a quinta edição do Guia Prático de Classificação Indicativa, com novas regras que reforçam a proteção integral de crianças e adolescentes […]

17/11/2025

Benefício: INSS cria regra para devolver descontos indevidos a herdeiros de aposentados falecidos; saiba como solicitar Medida beneficia familiares de vítimas de fraudes identificadas pela Operação Sem Desconto; cerca de 800 mil segurados já tinham morrido quando as cobranças irregulares foram descobertas

17 de novembro de 2025 — O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma nova norma que autoriza a devolução de descontos indevidos feitos em benefícios de aposentados e pensionistas que já faleceram. Os casos […]

16/11/2025

Meio Ambiente: Chefe do Clima da ONU faz alerta e exige avanços urgentes na reta final da COP30 em Belém Simon Stiell reforça que países precisam concluir trabalhos técnicos e buscar consensos para garantir resultados concretos do Acordo de Paris

16 de novembro de 2025 — O secretário executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Simon Stiell, fez um apelo contundente aos países participantes da COP30 para que intensifiquem os esforços nas […]

16/11/2025

Educação: Enem 2025: estudantes fazem provas de matemática e ciências da natureza neste domingo em todo o país Segundo dia de aplicação terá 90 questões objetivas e duração de cinco horas; participantes em três municípios do Pará farão o exame em novas datas devido à COP30

16 de novembro de 2025 – O segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2025) será aplicado neste domingo, a partir das 13h30 (horário de Brasília), em 1.805 municípios brasileiros. Nesta etapa, os participantes […]