audiência de conciliação ‣ Portal Terra da Luz

04/07/2025

Justiça: Alexandre de Moraes suspende decretos de Lula e do Congresso sobre IOF e convoca conciliação entre os Poderes Ministro do STF suspende aumento e queda da alíquota do imposto e marca audiência entre Executivo e Legislativo para 15 de julho

04 de julho de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira os efeitos de todos os decretos que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão afeta […]

09/08/2022

Justiça STF marca nova audiência sobre disputa por Fernando de Noronha Audiência foi marcada para dia 8 de novembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 8 de novembro deste ano uma nova audiência de conciliação entre representantes do governo federal e de Pernambuco sobre a disputa pela titularidade sobre o arquipélago de Fernando de […]

29/07/2022

Justiça: Presidente da Confederação Nacional do Comércio é afastado das funções

Justiça Presidente da CNC é afastado das funções. No Ceará, aliado Maurício Filizola é indiciado pela Polícia Civil Empresário que dirigiu a Fecomércio é envolvido em suposto desvio de dinheiro de compra irregular de terreno

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), através do juiz Leoney Figliuolo Harraquian, determinou o bloqueio de bens e condenou o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), José Roberto Tadros, à perda das funções públicas, […]

10/04/2022

Recondução Luiz Gastão é reeleito presidente da Fecomércio-CE O atual presidente da entidade recebeu 19 dos 20 votos computados

Com a quase unanimidade entre os votos computados, Luiz Gastão Bittencourt foi reeleito presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio-CE), em eleição realizada neste sábado (09/04), na sede […]