Assembleia Legislativa do Ceará ‣ Portal Terra da Luz

17/07/2026

Legislativo: Recesso altera funcionamento dos órgãos da Alece Expediente administrativo terá horário reduzido entre os dias 17 e 31 de julho; alguns serviços mantêm atendimento integral

17 de julho de 2026 – A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) iniciou nesta sexta-feira (17) o recesso parlamentar de julho, período em que haverá alterações no funcionamento dos órgãos e serviços da Casa. […]

15/07/2026

Política: Alece aprova 341 projetos no semestre Assembleia Legislativa do Ceará apresenta balanço com 249 sessões parlamentares e 2.239 requerimentos aprovados

15 de julho de 2026 – A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) apresentou, nesta quarta-feira (15), o balanço das atividades legislativas realizadas no primeiro semestre de 2026. A divulgação ocorreu durante o primeiro expediente […]

09/07/2026

Política: Alece aprova 15 projetos de parlamentares Sessão plenária desta quinta-feira aprovou propostas que reconhecem patrimônios culturais, concedem títulos de cidadania e incluem eventos no calendário oficial do Estado

09 de julho de 2026 – A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão plenária realizada nesta quinta-feira (9), 15 projetos de lei de autoria de parlamentares. As matérias abrangem concessão de […]

09/07/2026

Política: Alece reforça regras contra propaganda eleitoral Ato normativo estabelece restrições ao uso da estrutura física e digital da Assembleia Legislativa durante as Eleições 2026 para garantir isonomia entre candidaturas

09 de julho de 2026 – A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) publicou um ato normativo que disciplina as condutas permitidas e proíbe a realização de propaganda eleitoral nas dependências físicas […]