Assembleia Legislativa do Ceará ‣ Portal Terra da Luz

21/05/2025

Política: Assembleia do Ceará aprova emenda que inclui saúde mental na Constituição Estadual Proposta atualiza capítulo da Saúde e fortalece políticas públicas de prevenção e tratamento em saúde mental no Ceará

21 de maio de 2025 – A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, durante a sessão plenária da última quarta-feira (21/05), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 09/23, que atualiza o capítulo da Constituição […]

06/05/2025

Política: Assembleia do Ceará aprova crédito especial para segurança pública Projeto do Executivo garante pagamento de recompensas por metas e cria ações orçamentárias para órgãos da SSPDS

06 maio 2025 — O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (06/05), o Projeto de Lei n.º 34/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial […]

06/05/2025

Direitos Humanos: Audiência pública na Alece debate estratégias de proteção contra violência infantil Com presença da ministra Macaé Evaristo, evento abordará políticas públicas para enfrentar trabalho infantil e violência letal contra crianças e adolescentes

06 de maio de 2025 A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, realiza nesta sexta-feira, 9 de maio, às 9h, uma audiência pública sobre estratégias de […]

23/04/2025

Política: PSB-CE realiza XVI Congresso Estadual para eleger novo diretório e debater rumos da política Evento acontece no dia 27 de abril, na Assembleia Legislativa, com foco em democracia, economia criativa e gestão compartilhada

O Partido Socialista Brasileiro do Ceará (PSB-CE) promoverá neste domingo, 27 de abril, a partir das 9h, o XVI Congresso Estadual da sigla. O encontro será realizado no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), na […]