Assembleia Legislativa do Ceará ‣ Portal Terra da Luz

13/11/2025

Proteção: Alece certifica 151 municípios com o Selo Conselho Tutelar por boas práticas na proteção à infância e adolescência

Infância: Alece certifica 151 municípios com o Selo Conselho Tutelar por boas práticas na proteção à infância e adolescência Premiação inédita reconhece conselhos tutelares que se destacaram na promoção de direitos de crianças e adolescentes em todo o Ceará

13 de novembro de 2025 — A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizará, na próxima terça-feira (18), às 8h, a cerimônia de entrega do Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos, iniciativa inédita que reconhece […]

12/11/2025

Política: Alece aprova cinco novos projetos de lei de deputados cearenses Propostas incluem criação do Dia do Cantador e novas datas comemorativas no calendário oficial do Ceará

12 de novembro de 2025 – O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, na manhã desta quarta-feira (12), cinco projetos de lei de autoria de parlamentares cearenses. As propostas contemplam desde a […]

11/11/2025

Política: Assembleia Legislativa aprova nove projetos em sessão plenária, incluindo propostas do Executivo e de parlamentares Entre as matérias aprovadas estão iniciativas sobre educação, tecnologia, saúde e previdência no Estado do Ceará

11 de novembro de 2025 — O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (11), nove projetos de lei, sendo cinco de autoria do Poder Executivo, três de parlamentares e um […]

07/11/2025

Direitos Humanos: Alece promove 8ª Semana “Cada Vida Importa” com foco na prevenção à violência e memória da Chacina do Curió Evento ocorre de 10 a 14 de novembro, com seminários, debates e audiência pública sobre políticas de segurança e justiça no Ceará

07 de novembro de 2025 — A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, entre os dias 10 e 14 de novembro, a 8ª Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens, conhecida como Semana […]