arcabouço fiscal ‣ Portal Terra da Luz

12/06/2025

Política: Câmara mantém pauta para derrubar decreto do IOF mesmo após recuo do governo Deputados articulam votação de urgência para sustar medida que eleva imposto; governo tenta preservar parte das mudanças via MP

12 de junho de 2025 – Mesmo após o governo federal reeditar o decreto sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), reduzindo seu impacto arrecadatório, a Câmara dos Deputados decidiu manter a votação da urgência do […]

12/06/2025

Economia: Governo recalibra IOF com novas regras para arrecadar mais e evitar cortes no orçamento Medidas incluem mudanças no VGBL, fim de isenções e aumento de imposto sobre apostas esportivas

12 de junho de 2025 — O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (11) um pacote de medidas para recalibrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com o objetivo de aumentar a arrecadação federal e […]

29/04/2025

Superávit: Governo Central fecha março com saldo positivo de R$ 1 bilhão nas contas públicas Resultado surpreende analistas e marca o melhor desempenho para março desde 2021, impulsionado por alta na arrecadação e atraso nos precatórios

As contas do Governo Central – que incluem Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registraram um superávit primário de R$ 1,096 bilhão em março de 2025, revertendo o déficit de R$ 1,024 bilhão registrado […]

15/04/2025

Política: Governo mantém meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões para 2026 no PLDO Projeto da LDO prevê superávit de 0,25% do PIB com folga; texto também detalha limites de despesas e revisão de gastos até 2029

O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, enviado ao Congresso Nacional nesta terça-feira (15), manteve a meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB. Com a margem de […]