Alexandre de Moraes ‣ Portal Terra da Luz

14/10/2025

Justiça: Núcleo 4 da tentativa de golpe começa a ser julgado pela Primeira Turma do STF; entenda o passo a passo Julgamento sobre o grupo acusado de espalhar desinformação para viabilizar a trama golpista se inicia nesta terça (14) e se estende por quatro dias; relatoria é de Alexandre de Moraes

14 de outubro de 2025 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete réus integrados ao chamado núcleo 4 da […]

13/10/2025

Justiça: Moraes autoriza Bolsonaro a receber atendimento médico em casa Ex-presidente apresentou agravamento nas crises de soluços e seguirá sob cuidados domiciliares, conforme decisão do ministro do STF

13 de outubro de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (13) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba atendimento médico em casa. A decisão ocorre após a defesa […]

10/10/2025

Justiça: STF dá prazo de dois anos para Congresso aprovar lei que proteja trabalhadores da automação Corte reconhece omissão legislativa e determina que o Legislativo regulamente direitos previstos na Constituição desde 1988

10 de outubro de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, conceder um prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional aprove uma lei que garanta proteção aos trabalhadores frente à automação. […]

30/09/2025

Justiça: Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir pena em regime aberto Ex-deputado terá restrições como tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e proibição de redes sociais

30 de setembro de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (29) a progressão de regime do ex-deputado federal Daniel Silveira para o regime aberto. A decisão foi […]