Alexandre de Moraes ‣ Portal Terra da Luz

26/11/2025

Justiça: Ex-presidente e generais são presos por tentativa de golpe; Justiça Militar avaliará perda de patentes STF conclui processo contra núcleo da trama golpista e determina início imediato do cumprimento das penas; militares ainda podem perder prerrogativas das Forças Armadas

26 de novembro de 2025 – Pela primeira vez na história do país, um ex-presidente da República e oficiais-generais das Forças Armadas estão presos para cumprir penas impostas por tentativa de golpe de Estado. Após a […]

26/11/2025

Trama golpista: Bolsonaro e demais condenados podem cumprir pena integral na prisão? Entenda o que diz a lei Grupo iniciou a punição em regime fechado, mas legislação prevê mecanismos que podem reduzir o tempo atrás das grades

26 de novembro de 2025 — O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco réus começaram nesta terça-feira (25) a cumprir as penas determinadas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na tentativa […]

26/11/2025

Justiça: Anderson Torres inicia cumprimento de pena na Papudinha com cela individual, visitas e rotina controlada Ex-ministro da Justiça foi o único entre os condenados pelo STF a começar a cumprir pena no complexo da Papuda

26 de novembro de 2025 — O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres é o único entre os oito réus condenados definitivamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação no núcleo central da trama […]

25/11/2025

Justiça: STF comunica Câmara sobre perda do mandato do deputado Alexandre Ramagem Moraes determina cumprimento da decisão após condenação de 16 anos de prisão

25 de novembro de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), seja oficialmente comunicado sobre a perda […]