Investigação: Dino abre apuração sobre emendas e filme STF investiga possível uso de emendas parlamentares em projetos culturais, incluindo produção cinematográfica sobre Jair Bolsonaro

15 de maio de 2026 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação para apurar supostos direcionamentos de emendas parlamentares a projetos culturais, entre eles o filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo deverá tramitar sob sigilo, conforme a decisão do magistrado.

O caso teve origem em uma denúncia apresentada pela deputada federal Tabata Amaral, que apontou possíveis irregularidades no uso de recursos públicos destinados por meio de emendas parlamentares, incluindo “emendas pix”.

Segundo a parlamentar, empresas distintas poderiam integrar um mesmo grupo econômico, com estrutura e endereço compartilhados, o que levantaria suspeitas sobre a destinação final dos recursos. A denúncia também cita parlamentares do PL, como Alexandre Ramagem, Carla Zambelli, Bia Kicis e Marcos Pollon.

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Emendas e suspeita de desvio de finalidade

De acordo com o documento enviado ao STF, cerca de R$ 2,6 milhões teriam sido destinados a uma dessas empresas, que posteriormente teria prestado serviços de marketing eleitoral a outras companhias do mesmo grupo.

A deputada também afirma que a produtora ligada ao filme sobre Bolsonaro faria parte desse conjunto de empresas investigadas. O caso passou a integrar um processo mais amplo que trata da transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.

Após receber a denúncia, Flávio Dino solicitou manifestações da Câmara dos Deputados e de parlamentares citados. Até o momento, segundo o processo, apenas o deputado Mário Frias não apresentou resposta individual, tendo encaminhado posicionamento institucional da Câmara.

Defesa e versões apresentadas

A defesa de parlamentares citados nega irregularidades. A deputada Bia Kicis afirma que não destinou recursos para produção de filme ou conteúdo audiovisual relacionado à vida do ex-presidente.

Em nota, ela declarou que a emenda de R$ 150 mil mencionada foi destinada a um projeto cultural e educativo voltado à valorização da história nacional e ao fortalecimento da economia criativa, sem execução financeira até o momento.

Já o deputado Mário Frias afirma, por meio de posicionamento jurídico da Câmara dos Deputados, que não foram identificadas irregularidades nas emendas analisadas, sustentando que os repasses obedeceram à legislação vigente e aos parâmetros constitucionais.

Contexto das investigações

A decisão de Flávio Dino ocorre em meio a outras apurações relacionadas ao financiamento de produções audiovisuais e possíveis conexões com recursos públicos e privados.

Nos últimos meses, também vieram à tona questionamentos sobre o financiamento do filme “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro, envolvendo supostos aportes privados e investidores investigados em outros processos.

A investigação segue em sigilo no STF.

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