Direitos: UFC e Defensoria ampliam atendimento a pessoas privadas de liberdade Projeto oferece assistência jurídica e atendimento psicossocial gratuitos a presos, egressos do sistema prisional e familiares em Fortaleza

10 de setembro de 2026 – A Clínica de Acesso a Direitos da Universidade Federal do Ceará (Juá-UFC) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) ampliaram a oferta de atendimento jurídico e psicossocial para pessoas privadas de liberdade, egressos do sistema prisional e familiares em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Os serviços fazem parte do Projeto Fortalecer, iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). No Ceará, as ações são executadas pela Juá, vinculada ao Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design da UFC, em parceria com a DPCE.

Os atendimentos são gratuitos e realizados por demanda espontânea, sem necessidade de agendamento. O serviço está disponível nas sedes do Núcleo da Defensoria Pública Especializado em Execuções Penais (NUDEP), localizadas no Parque Manibura e no Centro de Fortaleza.

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Atendimento reúne diferentes áreas

O Projeto Fortalecer busca criar uma rede de atendimento jurídico, psicológico e social destinada a pessoas que estão privadas de liberdade ou que já passaram pelo sistema prisional, além de seus familiares.

A iniciativa alia a experiência da Defensoria Pública na prestação de assistência jurídica gratuita à atuação acadêmica da UFC. Participam dos atendimentos profissionais e estudantes supervisionados das áreas de direito, psicologia e serviço social.

A proposta é oferecer um atendimento integrado, considerando não apenas as demandas jurídicas relacionadas à execução penal, mas também questões sociais e psicológicas que podem afetar as pessoas atendidas e seus familiares.

Onde buscar atendimento em Fortaleza

No NUDEP Parque Manibura, a assessoria jurídica funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O atendimento psicossocial ocorre às segundas e sextas-feiras, das 8h às 14h, e às terças, quartas e quintas-feiras, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Já no NUDEP Centro, a assessoria jurídica e o atendimento psicossocial funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Serviço

Projeto Fortalecer – Atendimento jurídico e psicossocial

Público: pessoas privadas de liberdade, egressos do sistema prisional e familiares em situação de vulnerabilidade socioeconômica

Atendimento: gratuito e por demanda espontânea, sem necessidade de agendamento

NUDEP Parque Manibura
Endereço: Rua Doutor José Perdigão, nº 310, Parque Manibura, Fortaleza (CE)

Assessoria jurídica: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Atendimento psicossocial: segunda e sexta-feira, das 8h às 14h; terça, quarta e quinta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h

NUDEP Centro
Endereço: Rua Jaime Benévolo, nº 21, Centro, Fortaleza (CE)

Assessoria jurídica: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Atendimento psicossocial: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

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Tags: UFC, Universidade Federal do Ceará, Defensoria Pública do Ceará, DPCE, Projeto Fortalecer, Ministério da Justiça, pessoas privadas de liberdade, sistema prisional, egressos do sistema prisional, atendimento jurídico, atendimento psicossocial, assistência jurídica gratuita, direitos humanos, Fortaleza, Ceará, Parque Manibura, Centro de Fortaleza, NUDEP, execução penal, Portal Terra da Luz