Cultura: Alece aprova plano de acessibilidade Plano Estadual de Acessibilidade Cultural do Ceará busca garantir protagonismo, autonomia e inclusão de pessoas com deficiência no campo artístico

28 de maio de 2026 – O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, na manhã desta quinta-feira (28/05), o projeto de lei do Poder Executivo que institui o Plano Estadual de Acessibilidade Cultural do Ceará (Peace), no âmbito do Sistema Estadual da Cultura do Ceará (Siec). A matéria foi aprovada junto com outros onze projetos de autoria parlamentar.

A proposta, enviada pelo Governo do Estado por meio do projeto de lei 60/26, tem como objetivo fortalecer políticas públicas voltadas à acessibilidade cultural, garantindo maior participação, protagonismo e autonomia de pessoas com deficiência no campo artístico e cultural.

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Plano fortalece inclusão na cultura

O Plano Estadual de Acessibilidade Cultural do Ceará pretende ampliar as condições de acesso, permanência, criação e fruição cultural para pessoas com deficiência. A iniciativa também busca assegurar a autoafirmação da identidade desses cidadãos, reconhecendo sua atuação como protagonistas na produção artística e na vida cultural do Estado.

A aprovação do Peace representa um avanço na construção de uma política pública voltada à democratização do acesso à cultura, com foco na inclusão, na diversidade e na garantia de direitos.

Outros projetos aprovados

Entre as matérias aprovadas também está o projeto de lei 103/26, de autoria do deputado Guilherme Sampaio (PT), que concede o Título de Cidadão Cearense ao professor Anízio Santos Melo. Natural do Rio de Janeiro, o educador chegou ao Ceará no final de 1979 e iniciou sua trajetória como professor em 1982. Ao todo, Anízio Melo soma 43 anos de atuação na área da educação.

Também foram aprovados projetos de indicação de diferentes parlamentares. O projeto 27/26 é de autoria do deputado Guilherme Sampaio; os projetos 90/23 e 262/24 são da deputada Gabriella Aguiar (PSD); os projetos 423/23 e 607/25 são da deputada Larissa Gaspar (PT); e o projeto 407/23 é da deputada Juliana Lucena (PDT).

A deputada Dra. Silvana (PL) é autora da proposta 564/23, enquanto o deputado Agenor Neto (MDB) assina a proposta 40/25. Já os projetos 174/25 e 175/25 são de autoria da deputada Luana Régia (PSD).

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