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Pela Verdade STF apresenta parcerias para ações e projetos contra desinformação Programa conta com 35 parceiros para medidas educativas, difusão de informações corretas sobre a Justiça e outras ações.

Presidentes do STF, Luiz Fux, e do TSE, Edson Fachin, assinarão cooperação para ações a favor da democracia. A Universidade Federal do Ceará foi representada pelo professor doutor Tadeu Feitosa | Foto: divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou, em Brasília, as parcerias do Programa de Combate à Desinformação no âmbito do Tribunal. Com apoio dos parceiros, o STF passa a promover ações e projetos educativos ou de esclarecimento das funções do tribunal, além de combater práticas que afetam a confiança das pessoas na Justiça e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática.

Criado em agosto de 2021 pelo presidente Luiz Fux, o programa tem como parceiros iniciais o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), universidades públicas, entidades de classe, associações da sociedade civil organizada e startups. Ao todo, são 35 parcerias institucionais para desenvolvimento de projetos sem custos adicionais para o STF, com o uso da estrutura de comunicação já existente. Clique aqui para ver o hotsite do programa.

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A cerimônia de apresentação foi realizada, na última quarta-feira (18/05), na Sala de Sessões da Primeira Turma, com a participação dos ministros Fux e Edson Fachin, presidente do TSE, e parceiros do programa do STF. Os demais ministros também foram convidados.

O evento foi transmitido pela TV Justiça e Youtube do STF. Na tarde de quarta e ao longo desta quinta-feira (19/05), foram realizadas rodadas de conversas com os parceiros, também transmitidas pelo Youtube.

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Cândido Albuquerque, foi representado pelo professor doutor Tadeu Feitosa, que desenvolve, junto às professoras doutoras Gabriela Belmont de Farias e Giovana Guedes Farias, um estudo teórico e metodológico com a finalidade de identificar nas fontes de informação suas falhas, habilitando uma leitura crítica, tanto das fontes gerais quanto especializadas, e estabelecendo processos de competência da informação e da mídia, bem como mediações necessárias para identificar informações fidedignas em oposição às falsas (fake news), pós-verdade e desinformação.

Os professores do Ceará são integrantes do ‘Grupo de Pesquisa Competência e Mediação em Ambientes de Informação’ (CMAI), que é formado por diversos pesquisadores brasileiros, docentes e discentes da área da Biblioteconomia e Ciência da Informação. O professor Tadeu avaliou o trabalho desenvolvido no STF:

“Esses dois dias de discussões sobre o início das pesquisas, do delineamento dos projetos e demais trabalhos com vistas à implementação do Programa de Combate à Desinformação foram muito produtivos. O encerramento com as propostas das universidades foi o ponto alto. Agora formamos uma rede de pesquisadores, cientistas e professores todos voltados para ações, serviços e produtos de combate à Desinformação”, afirmou o professor.

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Professor doutor Tadeu Feitosa

Apoio ao TSE no ano eleitoral

O termo de cooperação firmado entre STF e TSE leva em conta “a importância da união de esforços entre a Justiça Eleitoral e os demais órgãos do Poder Judiciário na construção de um ambiente informacional saudável e transparente, mediante o desestímulo à criação e à disseminação de afirmações falsas e discursos de ódio”, conforme o texto do acordo. Os tribunais se comprometem em fazer, em conjunto ou separadamente, atividades voltadas à conscientização da ilegalidade e do caráter antidemocrático das práticas de desinformação.

Além disso, STF e TSE aturarão para difundir, em seus canais de comunicação oficiais, informações corretas e serviços sobre as eleições gerais de 2022 e sobre o funcionamento do Poder Judiciário.

Ações a serem realizadas

De imediato, a parceria com a Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD-Brasil) põe em marcha um Plano de Educação Midiática destinado a esclarecer o funcionamento das instituições para ajudar professores, alunos da rede de ensino fundamental, comunidades indígenas e quilombolas, e o público geral das redes sociais a não acreditar, e sobretudo, rebater as fake news.

As primeiras universidades parceiras – 15 universidades estaduais ou federais – desenvolverão pesquisas sobre o fenômeno da desinformação em diversas áreas de estudo, bem como projetos de extensão para além de combater notícias falsas com informações, esclarecer o que realmente é responsabilidade do STF. A parceria com a academia busca não apenas envolver os estudantes no combate à desinformação, mas envolver as comunidades alvo das ações de extensão e, com isso, aproximar a sociedade da Corte.

“O grupo de diversas áreas do conhecimento se reunirá sistematicamente para produções bibliográficas, visuais, sonoras, digitais e de demais linguagens, com vistas a atender os mais diversos públicos com informações verdadeiras e éticas sobre o STF e suas missões institucionais de defesa da Constituição e da Democracia”, esclareceu Tadeu Feitosa.

Novas parcerias com universidades públicas estão em discussão, e as universidades particulares também serão chamadas a participar em uma segunda fase.

Para os 200 anos da Independência, comemorados em setembro, o programa prepara em parceria com o Instituto Justiça e Cidadania o projeto Liberdades, que publicará um livro com artigos científicos sobre as 11 liberdades previstas na Constituição. Cada artigo será escrito por um dos Ministros do STF, e o livro será convertido em uma cartilha ilustrada com grafite sobre o mesmo tema, para distribuição em escolas de ensino médio, além de estar disponível em meios digitais.

Grupo de trabalho que participa, no STF, do Programa de Combate à Desinformação | Foto: divulgação

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Parceiros privados

Entre os primeiros parceiros, estão duas startups. Em parceria com a Startup Positus Tecnologia da Informação e apoio do Whatsapp, o STF lançará um Chatbot com serviços, como consulta processual e de jurisprudência, dúvidas frequentes e acesso facilitado a outras ferramentas já disponíveis no Portal do STF.

Já em parceria com a Fasius Inteligência Jurídica, o Supremo terá acesso sem custos à detecção e análise de mensagens falsas sobre o STF no Twitter.

Próximos passos

O Programa de Combate à Desinformação do STF segue aberto a novas parcerias. Entidades, universidades ou empresas interessadas em promover ações ou projetos podem enviar email para desinformacao@stf.jus.br.

Veja a lista dos 35 parceiros iniciais:

  • AGÊNCIA DE JORNALISMO E CHECAGEM LUPA
  • ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE (ABAP)
  • ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL (AJUFE)
  • ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB)
  • ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL (ANOREG)
  • ASSOCIAÇÃO INTERNETLAB DE PESQUISA EM DIREITO E TECNOLOGIA
  • ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL (ADPF)
  • ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO (ANAMATRA)
  • ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CONAMP)
  • ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS (APCF)
  • CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO (CONSED)
  • FASIUS – PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA JURÍDICA
  • FEDERAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL (FENADEPOL)
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (FUNECE)
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO (UFMT)
  • GRUPO ROBBU / POSITUS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
  • INSTITUTO JUSTIÇA E CIDADANIA
  • ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)
  • REDE NACIONAL DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO (RNCd Brasil)
  • REPÓRTER BRASIL – ORGANIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E PROJETOS SOCIAIS, incubadora do curso “Vaza Falsiane”
  • TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE)
  • UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME)
  • UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP)
  • UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS (UEG)
  • UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA (UEL)
  • UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (UESPI)
  • UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB)
  • UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA (UEPG)
  • UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (UDESC)
  • UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC)
  • UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES)
  • UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (UFRR)
  • UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC)
  • UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT)
  • UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP)

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Editor Responsável

O editor responsável pelo Portal Terra da Luz é o jornalista Hermann Hesse, profissional reconhecido pela atuação na imprensa cearense desde 1990. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará (UFC), atuou durante quase 20 anos na TV Verdes Mares, afiliada da Rede Globo, como repórter, produtor, editor, apresentador, editor-chefe do jornal mais importante e de maior audiência do Ceará, o CETV. Em 2011, assumiu a Coordenadoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e, dois anos depois, foi Coordenador de Comunicação Institucional da Prefeitura de Fortaleza. Em janeiro de 2019, assumiu a direção de Jornalismo do Grupo Cidade de Comunicação, onde atuou por 2 anos e meio. No dia 12 julho de 2021 colocou no ar a primeira notícia e, desde então, é o responsável por todos os conteúdos publicados no Portal Terra da Luz. Desde 1º de agosto de 2022, é também o diretor de Jornalismo da Band Ceará, emissora ligada diretamente à cabeça de rede, em São Paulo.

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