Aviação: Anac estuda regras de “tolerância zero” e avalia suspender embarque de passageiros brigões Agência discute punições mais duras contra indisciplina a bordo e prevê regulamentação específica para coibir conflitos em voos

19 de janeiro de 2026 – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estuda a adoção de uma política de “tolerância zero” contra passageiros indisciplinados em voos comerciais no Brasil. Entre as medidas em análise está a suspensão temporária do direito de embarque para pessoas que se envolvam em brigas, desobedeçam ordens da tripulação ou coloquem em risco a segurança das operações aéreas.

Segundo o diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, a vedação de embarque já está prevista no Código Brasileiro de Aeronáutica, mas ainda depende de regulamentação específica por parte da agência para que possa ser aplicada de forma sistemática pelas companhias aéreas.

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Regulamentação em estudo na Anac

De acordo com Faierstein, a nova norma está em fase de elaboração e deve definir como as punições serão aplicadas, inclusive o período de restrição para novos embarques. A proposta busca dar mais respaldo às empresas aéreas para agir diante de comportamentos inadequados.

“O que a Anac vai fazer é uma nova regulamentação. A gente vai, por exemplo, permitir que as companhias aéreas possam punir esses passageiros. De que modo isso se dará ainda está sendo construído”, explicou o diretor-presidente durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (19).

Ele ressaltou que a punição pode variar, incluindo desde advertências até a proibição temporária de viajar em aeronaves comerciais, dependendo da gravidade do caso.

Direito de ir e vir em debate

Questionado sobre possíveis conflitos com o direito constitucional de ir e vir, Faierstein afirmou que a proposta está sendo analisada em conjunto com a área jurídica da Anac. Segundo ele, o objetivo é criar regras eficazes sem ferir garantias legais.

“Estamos avaliando com cuidado para fazer uma regulamentação que seja efetiva, mas que não interfira no direito de ir e vir nem contrarie outras leis ou normas”, afirmou.

Ainda não há prazo definido para a conclusão do regulamento, mas a expectativa da agência é finalizar o processo ainda no primeiro semestre de 2026.

Casos recentes de indisciplina em voos

A discussão ganhou força após episódios recentes de conflitos em aeronaves. Na última semana, um passageiro foi retirado de um voo no Aeroporto de Brasília pela Polícia Federal após se recusar a colocar o celular em modo avião.

Segundo relatos, o homem afirmou que não desligaria o aparelho “nem se o avião caísse”. A aeronave chegou a taxiar para decolagem, mas precisou retornar ao pátio após a recusa do passageiro em cumprir a orientação da tripulação.

Diante da resistência em deixar o avião e do aumento da tensão a bordo, a Polícia Federal foi acionada e retirou o homem da aeronave, garantindo a segurança dos demais passageiros.

Segurança aérea em foco

Para a Anac, episódios de indisciplina representam risco direto à segurança operacional e ao bom andamento dos voos. A agência avalia que regras mais rígidas podem ter efeito educativo e preventivo, reduzindo conflitos e atrasos causados por comportamentos inadequados.

A proposta de “tolerância zero” segue a tendência observada em outros países, que já adotam punições severas para passageiros que desrespeitam normas de segurança ou a autoridade da tripulação.

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Tags: Anac, aviação civil, passageiros indisciplinados, tolerância zero, segurança aérea, companhias aéreas, Código Brasileiro de Aeronáutica, direito de ir e vir, Polícia Federal, conflitos em voos, aeroportos brasileiros, regulamentação aérea, transporte aéreo, aviação comercial, Portal Terra Da Luz