Política: Governo lança programa de R$ 40 bilhões para reforma de casas em todo o Brasil Iniciativa “Reforma Casa Brasil” vai beneficiar famílias de baixa e média renda com crédito facilitado e juros abaixo do mercado

20 de outubro de 2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta segunda-feira (20), às 15h30, no Palácio do Planalto, o programa Reforma Casa Brasil, que vai disponibilizar R$ 40 bilhões em crédito para reformas e melhorias de moradias em todo o país. A iniciativa, desenvolvida pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal, pretende beneficiar principalmente famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais como telhados danificados, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.

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Crédito facilitado e juros abaixo do mercado

Do total de recursos, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, destinados a famílias com renda de até R$ 9.600. Outros R$ 10 bilhões serão disponibilizados pela Caixa, por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para faixas de renda superiores, com taxas de mercado. A meta inicial do governo é realizar 1,5 milhão de contratações em todo o país.

Segundo o governo, o programa prevê taxas de juros reduzidas para as famílias de baixa renda. Na faixa 1, com renda de até R$ 3.200, o juro será de 1,17% ao mês. Já na faixa 2, entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, a taxa será de 1,95% ao mês. O Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) dará suporte aos financiamentos da faixa 1 em caso de inadimplência.

Os empréstimos terão prazo de amortização entre 24 e 60 meses (de dois a cinco anos), e o valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar.

Investimento em moradia e geração de empregos

O programa Reforma Casa Brasil é uma das principais apostas do governo federal na área social e de infraestrutura às vésperas do ano eleitoral. Além de garantir o direito à moradia adequada, a iniciativa deve estimular o setor da construção civil, gerando empregos diretos e indiretos em todo o país.

Segundo a portaria do programa, os imóveis contemplados deverão estar em áreas urbanas, com uso residencial ou misto. O crédito poderá ser utilizado para compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra, contratação de projetos e orientação técnica.

“O objetivo é garantir o direito à moradia adequada para a população de baixa renda, promovendo melhorias habitacionais e enfrentando os desafios da inadequação de domicílios urbanos no Brasil”, destaca o texto da medida.

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