Política: Congresso Nacional analisa projetos para proteger crianças e adolescentes na internet Câmara dos Deputados discute medidas contra a adultização infantil e Lula defende regulamentação das redes sociais

Câmara dos Deputados prepara comissão para debater proteção da infância na internet | Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

18 de agosto de 2025 – O Congresso Nacional inicia esta semana a análise de projetos de lei que buscam reforçar a proteção de crianças e adolescentes na internet, diante do aumento de casos de adultização infantil e da exposição precoce de menores em redes sociais. O debate ganhou força após denúncias sobre conteúdos digitais que exploram crianças em situações inadequadas com o objetivo de monetização.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para a próxima quarta-feira (20) uma comissão geral com parlamentares e especialistas para discutir medidas urgentes de segurança digital voltadas à infância e adolescência.

“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou Motta.

Atualmente, mais de 60 projetos de lei tramitam na Câmara sobre o tema da proteção de crianças na internet. Além disso, foi criado um grupo de trabalho que terá 30 dias para apresentar propostas de combate à adultização infantil, exposição excessiva de menores e crimes digitais relacionados à exploração da infância.

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Adultização infantil: denúncias aceleram debate no Congresso

A mobilização política ganhou força após denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, que expôs perfis digitais voltados para a exploração da imagem de crianças e adolescentes em conteúdos inadequados, como vídeos de danças sensuais e falas de cunho sexual.

O fenômeno, chamado de adultização infantil nas redes sociais, gera lucro financeiro para donos de canais digitais, levantando preocupações sobre a exploração econômica e psicológica de menores no ambiente virtual.

Lula anuncia proposta de regulamentação das redes sociais

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que pretende enviar ao Congresso Nacional uma proposta para a regulamentação das redes sociais. Segundo ele, a medida é necessária para estabelecer normas mínimas de conduta e responsabilidade digital.

“É preciso garantir tranquilidade às crianças e adolescentes que podem ser vítimas de ataques e de pedofilia. Não é admissível abrir mão dessa proteção”, destacou Lula em entrevista à Band News.

O presidente reforçou que crimes cometidos no ambiente digital precisam ser investigados e punidos. Para ele, o Brasil deve adotar regras claras de segurança e responsabilidade das plataformas.

Tags: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Hugo Motta, Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentação das redes sociais, proteção de crianças na internet, adultização infantil, exploração infantil online, crimes digitais, segurança digital, infância e adolescência