Direitos Humanos: Selo Alece Conselho Tutelar tem adesão de 95% dos municípios cearenses Iniciativa da Assembleia Legislativa fortalece atuação de conselheiros tutelares com formação técnica e apoio institucional

qParceria institucional fortalece rede de proteção | Foto: José Leomar/Alece

25 de junho de 2025 – O Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos, lançado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), alcançou adesão de 95% dos municípios cearenses. Ao todo, 947 conselheiros tutelares de 176 municípios se inscreveram na iniciativa, que reconhece e fortalece o trabalho de proteção à infância e adolescência no estado.

Dos 194 conselhos tutelares existentes no Ceará, 191 se inscreveram para participar das ações do Selo. A iniciativa oferece formação técnica gratuita e de qualidade, com foco na atuação em rede de proteção social, especialmente no ambiente escolar, considerado essencial para identificar e combater violações de direitos de crianças e adolescentes.

A aula inaugural da formação será realizada na próxima segunda-feira (30/06), às 9h, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no 6º andar do Anexo II da Alece.

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Parceria institucional fortalece rede de proteção

O programa é fruto de um esforço coletivo firmado em maio entre a Alece, o Governo do Estado, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça do Ceará, com o objetivo de ampliar a eficácia da rede de proteção à infância e adolescência no estado.

Com o Selo, a Alece reforça seu compromisso com a valorização dos conselheiros tutelares e a promoção de políticas públicas que garantam os direitos de crianças e adolescentes em todo o território cearense.

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Tags: Selo Alece, Conselho Tutelar, conselheiros tutelares, Alece Ceará, proteção à infância, direitos da criança e do adolescente, formação técnica gratuita, rede de proteção social, escolas, Assembleia Legislativa do Ceará, Ministério Público CE, Defensoria Pública CE, Tribunal de Justiça CE