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13/05/2023Automóveis É cliente PCD? Conheça as vantagens na hora de comprar um carro Um dos principais benefícios para o PcD é adquirir um automóvel com descontos e condições exclusivas disponíveis no mercado
Vantagens são definidas por lei, que prevê a isenção do IPI e do ICMS para pessoas com deficiência | Foto: reprodução
Não é difícil encontrar nas ruas dos grandes centros urbanos adesivos nos vidros dos carros indicando a pessoa condutora e não condutora com deficiência. Mas para que possam dirigir seus veículos com tranquilidade, é necessário saber de seus direitos e deveres. Nesse contexto, o Grupo Carmais elencou os principais benefícios que a pessoa com deficiência tem ao comprar um veículo.
Um dos principais benefícios para o PCD é adquirir um veículo com descontos e condições exclusivas disponíveis no mercado. Essas vantagens foram estabelecidas pela lei brasileira nº 8.989/95, que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para pessoas com deficiência.
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Quem pode comprar um carro PCD?
A lista das condições médicas que permitem requisitar as isenções para carro PCD chegou a incluir 70 deficiências e doenças, porém foi reduzida para somente 47 itens.
Vale destacar que, em alguns casos, também é válido para o responsável legal, caso a pessoa com deficiência não seja capaz de dirigir. É possível pedir o benefício
seguindo os mesmos passos, com exceção da mudança da CNH.
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Condições médicas para requisitar o benefício
DOENÇAS:
- Alguns tipos de câncer
- Artrose
- Autismo
- AVC
- AVE
- Bursite e Tendinite graves
- Contaminação por radiação
- Doença de Paget em estados avançados
- Doença de Parkinson
- Doença renal, do fígado ou do coração
- Doenças Degenerativas
- Doenças Neurológicas
- Esclerose Múltipla
- Escoliose Acentuada
- Hanseníase
- Hérnia de Disco
- Linfomas
- Neoplasia maligna
- Neuropatias diabéticas
- Ponte de Safena (quando há sequelas ou limitações)
- Renal Crônico com uso de fístula
- Reumatoide
- Síndrome do Manguito Rotador
- Talidomida
- Tendinite crônica
- Tuberculose ativa
DEFICIÊNCIAS:
- Amputações
- Cegueira
- Deficiência Mental (severa ou profunda)
- Deficiência Visual
- Deformidades congênitas ou adquiridas
- Encurtamento de membros e más formações
- Lesões com sequelas físicas
- Mastectomia
- Paralisia Cerebral
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Paraplegia
- Poliomielite
- Próteses internas e externas
- Quadrantectomia
- Tetraparesia
- Tetraplegia
Os descontos podem variar de acordo com a marca, como por exemplo Fiat, Renault e Nissan entre outras, e ainda há a isenção do IPVA para veículos até 137 mil reais. “Para as pessoas com deficiência, a mobilidade é extremamente importante, seja ela condutora ou não do veículo. A falta de condições adequadas de transporte público e a maior dificuldade de deslocamento tornam o carro um item de primeira necessidade para que as pessoas com deficiência tenham maior autonomia para estudar, trabalhar e também realizar seus tratamentos”, comenta o Diretor Comercial e Marketing do Grupo Carmais, Leonardo Dallolio.
Além das isenções fiscais, as montadoras também oferecem condições especiais de financiamento para a compra de veículos na modalidade PCDs. As taxas de juros são mais baixas e o prazo para pagamento pode ser estendido.
Para ter acesso às vantagens oferecidas, o grupo Carmais conta com Consultores preparados para orientá-los em seu processo. “Vale ressaltar que as isenções fiscais e as condições especiais de financiamento não são concedidas a qualquer tipo de veículo, uma das regras é o veículo fabricado no Brasil ou nos países do Mercosul”, explica.
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