Combustível: Governo avalia subsídio ao diesel após impasse União propõe dividir incentivo de R$ 1,20 por litro com estados; adesão ainda gera divergências entre governadores

31 de março de 2026 – O governo federal deve anunciar nesta terça-feira (31) a decisão sobre a adesão dos estados a uma nova proposta de subvenção ao óleo diesel, após resistência inicial de parte das unidades federativas.

A medida foi apresentada durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel, dividido igualmente entre União e estados — R$ 0,60 para cada ente.

A iniciativa surge como alternativa após a rejeição da proposta anterior, que previa a zeragem do ICMS sobre a importação do combustível, medida que encontrou forte oposição entre os estados.

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Adesão ainda é incerta

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), alguns estados sinalizaram adesão imediata, enquanto outros solicitaram mais tempo para avaliar o impacto da medida junto aos seus governos.

Fontes ouvidas indicam que o governo federal considera avançar mesmo sem consenso nacional, aplicando o subsídio apenas nos estados que aceitarem participar do programa.

A estratégia busca conter os efeitos da alta internacional do petróleo, agravada por tensões no Oriente Médio, que pressionam os preços dos combustíveis no Brasil.

São Paulo deve aderir

Entre os estados, São Paulo desponta como um dos principais apoiadores da proposta. De acordo com interlocutores do Palácio dos Bandeirantes, a decisão de adesão está praticamente definida, dependendo apenas da formalização por meio de medida provisória do governo federal.

Caso o plano avance, a expectativa é de publicação de uma nova MP regulamentando os valores da subvenção e estabelecendo os critérios para participação dos estados.

Impacto econômico e cenário fiscal

A equipe econômica avalia que o subsídio pode ajudar a reduzir a pressão sobre o preço do diesel, especialmente para setores dependentes do transporte rodoviário, como logística e agronegócio.

Por outro lado, a medida levanta preocupações sobre o impacto fiscal, já que envolve renúncia de receitas tanto por parte da União quanto dos estados.

Mesmo diante das divergências, o governo mantém a estratégia de buscar alternativas para mitigar os efeitos da volatilidade internacional sobre os combustíveis e evitar impactos mais amplos na inflação.

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