Notícias ‣ Portal Terra da Luz

11/06/2025

Gestão: Ministério da Saúde quer transformar CPF em número-único do SUS a partir de julho Projeto será detalhado por Alexandre Padilha e promete integrar prontuários, reduzir fraudes e agilizar atendimento em todo o país

11 de junho de 2025 — O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que apresentará em julho o plano para tornar o CPF o número-chave do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida pretende unificar cadastros, […]

11/06/2025

Política: Ceará estuda programa permanente de combate ao trabalho infantil Projeto de lei busca criar sistema de monitoramento e apoio a famílias de comunidades vulneráveis

11 de junho de 2025 — Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de lei do deputado estadual De Assis Diniz (PT) que institui diretrizes para o Programa de Monitoramento ao Trabalho Infantil. A proposta […]

11/06/2025

Infância: Selo Alece Conselho Tutelar tem inscrições abertas até sexta-feira (13/06) Iniciativa da Assembleia Legislativa do Ceará valoriza conselheiros tutelares e fortalece proteção à infância no estado

11 de junho de 2025 — Os Conselhos Tutelares de todo o Ceará têm até a próxima sexta-feira, 13 de junho, para se inscrever no Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos, iniciativa inédita da Assembleia Legislativa […]

11/06/2025

Justiça: STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes sociais por postagens ilegais Ministros discutem constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet; votos divergentes indicam debate acalorado

11 de junho de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que definirá se plataformas de redes sociais podem ser responsabilizadas por postagens ilegais feitas por usuários. O processo […]