03 de setembro de 2025 – O Instituto Dragão do Mar (IDM) foi anunciado como finalista do Prêmio FGV de Responsabilidade Social, na categoria Cultura da Paz, com o projeto Travessias Culturais. A premiação integra a […]
03 de setembro de 2025 – A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão plenária desta quarta-feira, 24 projetos de parlamentares, sendo 16 de lei e oito de indicação. Projetos de lei […]
03 de setembro de 2025 – A comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1300/25, que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSSE). A proposta prevê a isenção da […]
03 de setembro de 2025 – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional, nesta quarta-feira (3), o decreto municipal que proibia a atividade de mototáxis na capital paulista. A norma, de nº 62.144/23, […]