03 de setembro de 2025 – A comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1300/25, que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSSE). A proposta prevê a isenção da […]
03 de setembro de 2025 – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional, nesta quarta-feira (3), o decreto municipal que proibia a atividade de mototáxis na capital paulista. A norma, de nº 62.144/23, […]
03 de setembro de 2025 – O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), foi afastado do cargo por decisão do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida é válida por seis meses […]
03 de setembro de 2025 – A cidade de Caucaia (CE) vai sediar, entre os dias 4 e 7 de setembro, o Bazar Solidário, uma iniciativa que reúne produtos doados pela Receita Federal e comercializados a […]