Destaques ‣ Portal Terra da Luz

14/08/2025

Política: Mais de um terço dos projetos de lei apresentados em 2024 se sobrepõem a normas já existentes, aponta estudo Falta de inovação legislativa compromete políticas públicas de saúde e gera desperdício de recursos, segundo IEPS

14 de agosto de 2025 — Um levantamento do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) identificou que mais de um terço dos projetos de lei apresentados em 2024 entraram em conflito ou duplicaram normas […]

13/08/2025

Política: Alece aprova projetos para reforçar segurança e atendimento no sistema socioeducativo do Ceará Medidas incluem criação de cargos, ampliação de funções e ajustes na legislação para fortalecer o Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo

13 de agosto de 2025 — A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira, importantes medidas para fortalecer o Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, com foco no aumento da segurança nas unidades socioeducativas […]

13/08/2025

Justiça: Cid confirma depoimentos no STF, mas faz esclarecimentos em defesa de Marcelo Câmara Tenente-coronel reafirma informações sobre trama golpista, mas destaca pontos que podem beneficiar ex-assessor de Bolsonaro

13 de agosto de 2025 — O tenente-coronel Mauro Cid confirmou nesta quarta-feira (13) os depoimentos prestados anteriormente ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no […]

13/08/2025

Justiça: Edson Fachin é eleito presidente do STF; Alexandre de Moraes assume vice-presidência Ministro Edson Fachin comandará o Supremo Tribunal Federal por dois anos; posse será em 29 de setembro de 2025

13 de agosto de 2025 — O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes, […]