Destaques ‣ Portal Terra da Luz

25/02/2026

Justiça: Desembargador do TJMG assume vaga no STJ Convocação ocorre após afastamento de ministro investigado por denúncias de importunação sexual

25 de fevereiro de 2026 – O desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, integrante do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi convocado para assumir temporariamente uma vaga no Superior Tribunal de Justiça. Ele ocupará o posto […]

25/02/2026

Segurança: Senado endurece regras por morte de policiais Projeto prevê envio de condenados a presídios federais de segurança máxima e amplia uso do Regime Disciplinar Diferenciado

25 de fevereiro de 2026 – O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que estabelece regras mais rigorosas para condenados por homicídios de policiais e outros agentes de segurança pública. A proposta […]

25/02/2026

Segurança: Câmara aprova PL antifacção e barra taxação Deputados mantêm endurecimento contra facções, mas retiram tributação sobre apostas esportivas que financiaria ações de segurança pública

25 de fevereiro de 2026 – A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei conhecido como PL Antifacção, que endurece a legislação contra organizações criminosas, mas retirou do texto a criação de uma contribuição sobre […]

24/02/2026

Resíduos: Cariri mantém 90% das cidades com lixões Relatório do Sinisa aponta consórcios e concessões como saída para universalizar o manejo de resíduos na região

24 de fevereiro de 2026 – O cenário do saneamento básico no Ceará expõe um contraste entre as metas do Marco Legal e a realidade do interior. Dados do relatório mais recente do Sistema Nacional de […]