01/08/2023
Poética popular originada no Nordeste do Brasil, a literatura de cordel ocupa uma posição relevante no cenário cultural e literário do país. Está intimamente conectada com a identidade e a herança cultural do povo brasileiro. Essa […]
25/07/2023
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16/07/2023
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15/07/2023
As competências tributárias podem ser objeto de emenda constitucional, conforme já apontado por Paulo de Barros Carvalho [1], para quem a alterabilidade é ínsita ao quadro das prerrogativas de reforma do poder Constituinte, e por Roque Antonio […]