Artigos ‣ Portal Terra da Luz

01/10/2025

Bets: Governo proíbe beneficiários do Bolsa Família e BPC de fazer apostas online em sites de bets Norma publicada no Diário Oficial obriga empresas de apostas a consultar sistema federal e encerrar contas de usuários que recebem programas sociais

01 de outubro de 2025 — O governo federal publicou nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União, uma instrução normativa da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda que proíbe beneficiários do Bolsa […]

01/10/2025

Economia: Botão de contestação do Pix já está disponível para usuários Ferramenta do Banco Central promete mais agilidade na devolução de valores em casos de fraudes e golpes

01 de outubro de 2025 – O Banco Central (BC) disponibilizou, a partir desta quarta-feira (1º), o novo botão de contestação do Pix, que permitirá às vítimas de fraudes, golpes e coerção solicitar a devolução de […]

01/10/2025

Cidadania: Portugal aprova lei que endurece regras para imigrantes e impacta brasileiros Nova versão da Lei de Estrangeiros limita regularização de turistas, impõe restrições à reunião familiar e altera exigências de vistos para cidadãos da CPLP

01 de outubro de 2025 — O Parlamento de Portugal aprovou nesta terça-feira (30) uma nova versão do projeto que altera a Lei de Estrangeiros, impondo regras mais rígidas para imigrantes. O texto, apoiado pelo governo […]

01/10/2025

Opinião: Cidadania digital: O povo está no grupo de WhatsApp Por Justino Clementino, especialista em Relações Institucionais e Governamentais

1 de outubro de 2025 – O espaço público mudou de endereço. Se antes a política acontecia nas praças, nos sindicatos, nos parlamentos e nos jornais impressos, hoje ela também acontece no grupo de WhatsApp da […]