Artigos ‣ Portal Terra da Luz

24/10/2025

Justiça: MPF recorre contra exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas Ministério Público Federal contesta decisão judicial e aponta ausência de estudos ambientais e consulta prévia a comunidades indígenas na fase pré-licitatória

24 de outubro de 2025 — O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta sexta-feira (24), um recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para tentar suspender a decisão que manteve o resultado do leilão […]

24/10/2025

Turismo: Plano Brasis destaca oportunidades para o crescimento do turismo internacional no Ceará Embratur e Sebrae lançam estratégia de promoção internacional que posiciona o estado como destino competitivo no mercado global até 2027

24 de outubro de 2025 — A Embratur apresentou, nesta sexta-feira (24), ao trade turístico e a autoridades locais, o Plano Brasis Ceará, documento que integra o Plano Internacional de Marketing Turístico 2025–2027. Desenvolvido em parceria […]

24/10/2025

Apostas: Brasil é referência mundial em regulação de apostas, afirma secretário de apostas

Regulação: Brasil é referência mundial em regulação de apostas, afirma secretário de apostas Secretário de Prêmios e Apostas destaca avanços do Brasil na regulamentação do setor, com ênfase na segurança jurídica e na proteção dos apostadores

O secretário de Apostas, Giovanni Rocco, afirmou que o Brasil possui uma das regulações mais bem estruturadas do mundo para o setor de apostas. A declaração foi feita durante um evento em Brasília, que reuniu representantes […]

24/10/2025

Direito: Jurista Roberto Victor será homenageado em Brasília por trajetória acadêmica e obra estudada em universidades internacionais Presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito recebe reconhecimento nacional pelos 15 anos do livro “O Julgamento de Jesus Cristo sob a Luz do Direito”

24 de outubro de 2025. O jurista Roberto Victor Pereira Ribeiro, Presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito e Presidente da Academia Cearense de Direito, será homenageado no próximo dia 29 de outubro, no Auditório […]