Artigos ‣ Portal Terra da Luz

28/05/2025

Política: Alece aprova destinação de R$ 32 milhões do FDID para o programa Ceará Sem Fome e o Ministério Público Projeto de lei do Executivo cearense realoca recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos para ações sociais e modernização do MPCE

28 de maio de 2025 – A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, na manhã desta terça-feira (27/05), o Projeto de Lei Complementar n.º 08/25, de autoria do Poder Executivo, que altera a legislação […]

28/05/2025

Opinião: A liderança do Brasil em questões ambientais e suas contradições Por Fernanda Brandão, coordenadora de Relações Internacionais da Faculdade Mackenzie Rio

No dia 21 de maio, o Senado brasileiro aprovou o projeto de lei que ficou conhecido como a “PL da devastação”, pois altera as leis de licenciamento ambiental do país e é vista por especialistas como […]

28/05/2025

Economia: Brasil renova cotas de importação para 23 tipos de aço com tarifa extra de 25% Medida vale por 12 meses e visa proteger a indústria siderúrgica nacional; quatro novos produtos foram incluídos na lista

28 de maio de 2025 – O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu renovar, por mais 12 meses, as medidas de proteção à indústria siderúrgica nacional, que preveem cotas de […]

28/05/2025

Política: Senado aprova PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito no sistema de segurança pública Proposta segue para votação na Câmara dos Deputados e permite que municípios adotem o nome “polícia municipal” para suas guardas

28 de maio de 2025 – PEC reconhece papel das guardas e agentes de trânsito na segurança pública O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que inclui guardas municipais […]