Artigos ‣ Portal Terra da Luz

26/06/2025

Traslado: Corpo de Juliana Marins é levado para Bali e passará por autópsia antes de retorno ao Brasil Publicitária de 24 anos caiu em trilha no vulcão Rinjani; corpo será velado e enterrado em Niterói, sua cidade natal

26 de junho de 2025 — O corpo da brasileira Juliana Marins, de 24 anos, foi levado nesta quinta-feira (26) para a cidade de Bali, na Indonésia, onde passará por autópsia antes de ser repatriado ao […]

26/06/2025

Direitos Humanos: Lula anuncia revogação de decreto e garante custeio de traslado de brasileiros mortos no exterior Presidente se compromete a editar nova norma após morte de Juliana Marins na Indonésia; governo prestará apoio à família

26 de junho de 2025 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (26), em São Paulo, que irá revogar o decreto que impede o custeio, pelo governo federal, do traslado de corpos […]

26/06/2025

Política: Lei “Juliana Marins” propõe que governo custeie traslado de brasileiros mortos no exterior Projeto da deputada Dayany Bittencourt busca alterar a Lei de Migração para garantir dignidade no sepultamento de cidadãos falecidos fora do país

26 de junho de 2025 — A deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE) apresentou o Projeto de Lei nº 3085/2025, batizado de Lei Juliana Marins, com o objetivo de garantir que a assistência consular brasileira cubra os […]

26/06/2025

Justiça: STF decide que redes sociais devem responder por postagens ilegais de usuários Com decisão por 8 a 3, Supremo considera inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet; plataformas poderão ser responsabilizadas civilmente por conteúdos ofensivos, mesmo sem ordem judicial

26 de junho de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 3, que as plataformas que operam redes sociais devem ser responsabilizadas civilmente pelas postagens ilegais feitas por […]