Economia: Governo prorroga medidas sobre combustíveis Ações contra alta dos preços seguem até 31 de julho e incluem isenções tributárias e subvenções para diesel, biodiesel, querosene de aviação e gás de cozinha

31 de maio de 2026 – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou até o fim de julho medidas voltadas a conter a alta dos preços dos combustíveis. As ações incluem subvenções e isenções de impostos que venceriam em 31 de maio e foram publicadas em decretos e portarias na sexta-feira (29/05) e neste sábado (30/05), segundo o Palácio do Planalto.

Em nota, o governo afirmou que as medidas dão continuidade às ações emergenciais adotadas diante da volatilidade do mercado mundial de petróleo. A nova prorrogação vale até 31 de julho, quando poderá ser feita uma nova avaliação sobre a continuidade das políticas.

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Isenção vale para querosene e biodiesel

Um dos decretos, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, prorroga até o fim de julho a isenção da cobrança de PIS-Cofins sobre o querosene de aviação e sobre o biodiesel utilizado na mistura obrigatória do diesel rodoviário.

As isenções venceriam neste domingo (31/05). Com a prorrogação, o governo busca reduzir pressões sobre setores impactados diretamente pelo preço dos combustíveis, como transporte, aviação e logística.

Diesel terá subvenção nas refinarias

A partir de segunda-feira (01/06), o governo passará a pagar uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel nas refinarias nacionais e aos importadores do combustível.

A subvenção será custeada com recursos federais e substituirá duas medidas semelhantes que deixariam de valer neste domingo. A intenção é mitigar os efeitos da alta internacional do petróleo sobre o preço final do diesel no mercado brasileiro.

Gás de cozinha também terá apoio

Também foi prorrogada até 31 de julho a subvenção a produtores e importadores de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha.

Segundo nota do Planalto, o valor previsto para essa subvenção foi ampliado de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões. A medida busca reduzir o impacto da volatilidade dos preços internacionais sobre um item essencial no orçamento das famílias brasileiras.

Fazenda defende medidas pontuais

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as ações são limitadas, pontuais e neutras do ponto de vista fiscal. Segundo ele, o governo seguirá acompanhando o cenário internacional e adotando providências para reduzir os impactos da guerra sobre o bolso dos brasileiros.

“Para proteger a população, seguimos atentos e adotando as providências para mitigar o impacto da guerra no bolso do brasileiro. Isso se faz com medidas limitadas e pontuais, além de seu constante acompanhamento e reavaliação. Mantemos o nosso compromisso com a neutralidade fiscal e reforçamos os esforços das equipes de fiscalização no uso dos recursos públicos”, disse Durigan, segundo nota do Planalto.

Guerra pressiona preço do petróleo

A prorrogação ocorre em meio aos efeitos da guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, iniciada no fim de fevereiro. O conflito levou ao fechamento do Estreito de Ormuz, por onde passava cerca de 20% do fluxo global de petróleo antes da guerra.

A interrupção elevou os preços internacionais do petróleo e ampliou temores de pressão inflacionária em diversos países. No Brasil, o governo afirma que as medidas buscam conter efeitos sobre combustíveis, transporte, produção e consumo das famílias.

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