Economia Cofiex autoriza União, Estados e Municípios a contratarem US$ 3,5 bilhões em empréstimos Recursos serão destinados a 20 projetos em diversas áreas

Foto: Raphael Ribeiro/BCB

A União, os estados e os municípios poderão contratar até US$ 3,5 bilhões em financiamentos externos para custear 20 programas e projetos com garantia do governo federal. A autorização foi concedida pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento e Orçamento, durante a primeira reunião do ano, realizada nesta quinta-feira (27).

Dos 20 projetos aprovados, 15 pertencem a estados e municípios, enquanto cinco são de estatais federais. As iniciativas contemplam áreas estratégicas como educação, sustentabilidade ambiental, agricultura familiar, energias renováveis, desenvolvimento urbano, gestão hídrica, transportes, gestão fiscal e reestruturação de dívidas.

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Distribuição dos Recursos por Região

Região Sul: Joinville (SC) teve aprovado um financiamento de US$ 99,2 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para um projeto na área de educação.
Nordeste: Foi aprovada a segunda fase do programa Paraíba Rural Sustentável, que receberá US$ 50 milhões do Banco Mundial.
Sudeste: O estado de São Paulo contará com US$ 1,275 bilhão para refinanciamento de sua dívida pública.
Norte: O Amazonas garantiu US$ 60 milhões para o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia dos Gastos Públicos.

Projetos Federais e Fontes de Financiamento

No âmbito federal, foram aprovados cinco projetos de estatais não dependentes, que possuem receitas próprias. Um dos destaques é o Projeto de Evolução do Parque Tecnológico do Serpro, com um investimento de US$ 433 milhões. No total, as estatais federais terão acesso a US$ 920 milhões em financiamento.

Os recursos virão de instituições financeiras internacionais, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e o Banco Europeu de Investimentos (BEI). Também serão utilizados fundos multilaterais, como o Fundo da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).

A Cofiex tem a função de avaliar e aprovar projetos com financiamento externo para governos e estatais, garantindo o alinhamento das propostas às diretrizes econômicas do país. O colegiado é formado por representantes dos Ministérios do Planejamento e Orçamento, da Fazenda e das Relações Exteriores. A próxima reunião da comissão está agendada para junho.