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02/08/2022Combustíveis Governadora Izolda Cela assina projeto de lei que reduz de 18% para 15% o ICMS do etanol combustível no Ceará Projeto segue para aprovação da Assembleia Legislativa
Mensagem segue para apreciação da Assembleia Legislativa do Ceará. | Foto: Carlos Gibaja
A Governadora do Ceará, Izolda Cela, encaminhou, nesta segunda-feira, 01/08, mensagem à Assembleia Legislativa com o projeto de lei que propõe a redução do Imposto relativo às Operações sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS) aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado combustível, sendo equivalente à aplicação da alíquota de 15%.
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“Assinei hoje projeto de lei que reduz de 18% para 15% o ICMS do etanol combustível no Ceará. Seguimos juntos por um Ceará cada vez mais forte e desenvolvido”, publicou a governadora em suas redes sociais.
No começo de Julho, a chefe do executivo estadual já havia encaminhado à Assembleia, que aprovou no mesmo dia, a redução da alíquota do ICMS sobre a gasolina que chegava a 29% e caiu para 18%. Além disso, ainda há incidência de 2% do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) até 2024. O que, na prática, faz com que a tributação estadual sobre a gasolina seja de 20%.
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