Violência Contra a Mulher ‣ Portal Terra da Luz

20/03/2026

Equidade: Revisão salarial combate violência Empresas ganham papel estratégico na proteção de mulheres ao promover autonomia financeira e igualdade no ambiente de trabalho

20 de março de 2026 – A revisão justa de cargos e salários tem se consolidado como uma importante ferramenta no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. Mais do que uma pauta trabalhista, a […]

11/03/2026

Segurança: Câmara aprova tornozeleira para agressores Projeto amplia proteção a mulheres vítimas de violência doméstica e segue agora para análise do Senado

Projeto amplia medidas protetivas 11 de março de 2026 – A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou um projeto de lei que permite à Justiça determinar o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres […]

03/03/2026

Segurança: Alece cria Delegacias da Mulher Assembleia Legislativa aprova delegacias especializadas em Tauá e Crateús e avança em pautas voltadas à proteção feminina e à segurança pública

03 de março de 2026 – O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, durante sessão realizada nesta terça-feira, projeto de lei do Poder Executivo que autoriza a criação de Delegacias de Polícia Civil […]

11/02/2026

Política: Alece adere ao Pacto Nacional contra o Feminicídio, anuncia Romeu Aldigueri Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará afirma que Parlamento estadual vai reforçar ações de prevenção e proteção às mulheres, com atividades previstas para o Mês da Mulher

11 de fevereiro de 2026 – O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), anunciou, na manhã desta quarta-feira (11), a adesão do Parlamento cearense ao Pacto Nacional – Brasil […]