STF ‣ Portal Terra da Luz

11/12/2021

Pandemia STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no Brasil Barroso disse que o país não pode virar destino de turismo antivacina

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de […]

07/12/2021

Prescreveu Lula não é mais réu no processo do tripléx de Guarujá O MPF reconheceu a prescrição do processo na ação em que o político é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é mais réu no processo aberto para investigar o suposto crime de lavagem de dinheiro e corrupção, que teria ocorrido na negociação de um apartamento tripléx, na praia […]

04/12/2021

Fake News: Presidente Jair Bolsonaro se torna alvo de inquérito no STF por defender falsa relação entre vacina e Aids

Fake News Presidente Bolsonaro se torna alvo de inquérito no STF por defender falsa relação entre vacina e Aids A investigação foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que atendeu pedido da CPI da Pandemia

O presidente Jair Bolsonaro se tornou alvo de um inquérito aberto, nessa sexta-feira (3/12), no Supremo Tribunal Federal (STF), por ter defendido, no mês de outubro, a falsa relação entre a vacina contra a covid-19 e […]

13/11/2021

Pandemia Trabalhadores que não tomarem vacina contra covid-19 podem ser demitidos Portaria que proibia demissões foi suspensa pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a vigência da Portaria do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. O ministro atendeu […]