STF ‣ Portal Terra da Luz

25/01/2022

Incompetência Decisão do STJ pode anular todas as sentenças de processo criminal da tragédia de Brumadinho STF vai analisar o caso. Se entendimento do Superior Tribunal de Justiça for mantido, processo volta à estaca zero

Passados exatos três anos da tragédia em Brumadinho (MG), a tramitação do processo criminal pode voltar à estaca zero depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou, mais de uma vez, que a Justiça estadual […]

21/12/2021

Passaporte Comprovante de vacinação passa a ser obrigatório para entrar no Brasil De acordo com a nova norma, viajantes vindos de outras nações que desejem entrar no país por via aérea também precisam apresentar teste negativo para covid-19

O comprovante de vacinação passou a ser obrigatório para entrar no Brasil. A medida entrou em vigor nessa segunda-feira (20/12), por meio de uma portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com […]

15/12/2021

Prisão Condenados no caso da Boate Kiss se apresentam à Justiça Todos já foram encaminhados para penitenciárias onde cumprirão pena

Os quatro condenados no caso da Boate Kiss se apresentaram à Justiça e serão encaminhados para unidades prisionais no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Dois procuraram o Judiciário na terça-feira (14/12) e outros […]

14/12/2021

Passaporte da Vacina STF explica exigência de prova de vacinação para entrar no Brasil Quem saiu do país antes desta terça-feira (14/12) não precisará apresentar comprovante para retornar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, esclareceu nesta terça-feira (14/12) a decisão que determinou a exigência de comprovante de vacinação contra covid-19 para viajantes que chegam ao Brasil vindos do exterior. A decisão foi […]