Política: Cláusula de barreira ameaça 20 partidos Regra eleitoral pode restringir acesso ao fundo partidário e tempo de TV nas eleições de 2026

07 de abril de 2026 – A cláusula de barreira, mecanismo que define critérios mínimos para que partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de propaganda em rádio e televisão, pode deixar ao menos 20 legendas sem esses recursos nas eleições de 2026.

Criada para reduzir a fragmentação partidária no país, a regra estabelece exigências progressivas a cada ciclo eleitoral. Para este ano, os partidos precisam eleger pelo menos 13 deputados federais, além de garantir representação em um número mínimo de estados.

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Como funciona a cláusula de barreira

Além da quantidade de parlamentares eleitos, as siglas devem alcançar 2,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, com pelo menos 1,5% em cada estado ou no Distrito Federal. Esses votos precisam estar distribuídos em ao menos um terço das unidades federativas.

O modelo funciona de forma escalonada. Em 2018, eram exigidos nove deputados federais eleitos. Em 2022, o número subiu para 11, e agora chega a 13, ampliando o nível de exigência para as legendas.

Partidos em risco e impacto político

Levantamentos indicam que ao menos 16 partidos e duas federações correm risco de não atingir os critérios estabelecidos. Entre os que estão próximos do limite aparecem siglas tradicionais como PDT, PSB, PSDB e Podemos, além da federação PSOL-Rede.

Outros partidos, como Avante, Cidadania, Novo e a federação Solidariedade-PRD, aparecem mais distantes de alcançar os requisitos. Há ainda nove siglas que não elegeram deputados em 2022, o que aumenta a vulnerabilidade no cenário atual.

Caso não cumpram a cláusula de barreira, os partidos ficam impedidos de acessar recursos públicos do fundo partidário e perdem o direito ao tempo de propaganda gratuita, o que pode comprometer sua atuação política e eleitoral.

Federações surgem como alternativa

Diante desse cenário, as federações partidárias têm se consolidado como uma alternativa estratégica. Esse modelo permite que partidos atuem de forma conjunta, somando votos e cadeiras para cumprir os critérios exigidos pela legislação.

Em 2022, por exemplo, PSDB e Cidadania formaram uma federação e conseguiram superar a cláusula, embora a aliança tenha sido posteriormente desfeita. Outras federações, como PSOL-Rede e PT-PCdoB-PV, também seguem como possibilidades no cenário político.

Novas articulações continuam sendo discutidas, incluindo a federação União-PP, já consolidada como uma das maiores alianças partidárias do país, além de possíveis composições envolvendo PSB, Cidadania, Solidariedade e PRD.

O avanço da cláusula de barreira reforça a tendência de redução no número de partidos e de reorganização do sistema político brasileiro nos próximos anos.

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Tags: cláusula de barreira, partidos políticos, eleições 2026, fundo partidário, propaganda eleitoral, Câmara dos Deputados, federação partidária, sistema político brasileiro, reforma política, legislação eleitoral, Portal Terra Da Luz