STF ‣ Portal Terra da Luz

25/03/2025

Justiça STF forma maioria para condenar deputada Carla Zambelli por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal Com seis votos a zero, ministros do Supremo decidiram pela condenação de Zambelli a cinco anos e três meses de prisão; defesa alega cerceamento de direito à ampla defesa

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com o uso de uma arma. A decisão, que […]

25/03/2025

Investigação: Bolsonaro pediu e aprovou mudança em minuta que previa golpe, diz PF

Justiça STF decide nesta terça se Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe de Estado Primeira Turma analisa denúncia da PGR que acusa ex-presidente e aliados de crimes contra a democracia; julgamento pode durar dois dias

A partir das 9h30 desta terça-feira (25/03), cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirão se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados se tornarão réus por crimes como tentativa de golpe de Estado, […]

20/03/2025

Justiça STJ mantém multa a pais que recusaram vacinação da filha contra a Covid-19 Decisão reforça obrigação dos responsáveis em garantir a saúde das crianças, conforme o ECA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão da Justiça do Paraná que multou em três salários mínimos um casal que se recusou a vacinar a filha de 11 anos contra a Covid-19 durante a […]

20/03/2025

Justiça STF mantém ministros em julgamento sobre trama golpista Corte rejeita pedidos de impedimento e julgamento contra Bolsonaro e aliados segue na próxima semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (20), a participação dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia sobre a suposta trama golpista. A análise do caso ocorrerá na […]