STF ‣ Portal Terra da Luz

13/06/2025

Justiça: STF manda soltar ex-ministro Gilson Machado, preso por suspeita de facilitar passaporte a Mauro Cid Alexandre de Moraes substitui prisão por medidas cautelares; investigação envolve tentativa de obtenção de passaporte português para ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

13 de junho de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do ex-ministro do Turismo Gilson Machado, preso na manhã desta sexta-feira (13) no Recife. A prisão foi […]

13/06/2025

Investigação: Ex-ministro do Turismo de Bolsonaro, Gilson Machado é preso pela Polícia Federal no Recife Investigação apura tentativa de obter passaporte português para Mauro Cid deixar o Brasil

13 de junho de 2025 — A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira, Gilson Machado, ex-ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro, em Recife (PE). A detenção foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no […]

12/06/2025

Política: Câmara encaminha cassação de Carla Zambelli à CCJ e plenário decidirá sobre perda de mandato Deputada foi condenada a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ; STF já decretou bloqueio de verbas e bens

12 de junho de 2025 – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o processo de cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar […]

11/06/2025

Justiça: STF forma maioria para tornar redes sociais civilmente responsáveis por conteúdos ilegais Mudança no Marco Civil da Internet deve obrigar plataformas a agir sem esperar ordem judicial em casos de discurso de ódio, fake news e incitação ao crime

11 de junho de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria (6 × 1) para responsabilizar civilmente as plataformas digitais por postagens ilegais de seus usuários, alterando a leitura do Artigo 19 do Marco […]