STF ‣ Portal Terra da Luz

28/06/2025

Política: Haddad defende judicialização após Congresso derrubar decreto do IOF e promete embate político Ministro da Fazenda reage à derrota no Legislativo e diz que é hora de enfrentar o debate público com “conhecimento e bom senso”; governo estuda recorrer ao STF

28 de junho de 2025 — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou uma mudança de postura após o Congresso Nacional derrubar o decreto do governo que reajustava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O movimento […]

27/06/2025

Justiça: PSOL aciona STF contra Congresso por derrubada de decreto que aumentava IOF Partido da base governista alega que decisão parlamentar violou limites constitucionais; ação será relatada por Gilmar Mendes

27 de junho de 2025 — O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou nesta sexta-feira (27) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de suspender a deliberação da […]

27/06/2025

Investigação: Deputado Félix Mendonça é alvo de operação da PF por desvio de emendas parlamentares na Bahia Dois prefeitos foram presos por porte ilegal de armas; investigação aponta atuação de assessor como operador financeiro do esquema

27 de junho de 2025 – Com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (27), a quarta fase da Operação Overclean, que investiga o desvio de emendas parlamentares destinadas a municípios […]

26/06/2025

Justiça: STF decide que redes sociais devem responder por postagens ilegais de usuários Com decisão por 8 a 3, Supremo considera inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet; plataformas poderão ser responsabilizadas civilmente por conteúdos ofensivos, mesmo sem ordem judicial

26 de junho de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 3, que as plataformas que operam redes sociais devem ser responsabilizadas civilmente pelas postagens ilegais feitas por […]